Termos do serviço
Bem-vindo à Lon3r Merch! Ao efetuares uma compra na nossa loja online, concordas com os presentes Termos e Condições, que regulam a utilização do website e a aquisição dos nossos produtos.
Recomendamos que leias atentamente estas condições antes de efetuares uma encomenda.
1. Sobre a Lon3r Merch
A Lon3r Merch é uma loja online independente dedicada à criação e comercialização de peças de roupa streetwear inspiradas na nossa paixão pela música e pelo universo de Lon3r Johny.
Somos um projeto criado por fãs, para fãs. Não somos a loja oficial do artista, não o representamos e não temos qualquer afiliação, parceria ou aprovação oficial por parte dele ou da sua equipa.
A utilização da nossa loja não estabelece qualquer relação entre o cliente e o artista.
2. Produtos
Os produtos disponíveis na Lon3r Merch são peças de vestuário produzidas e preparadas por encomenda.
Procuramos apresentar fotografias, descrições, tamanhos e características dos produtos da forma mais precisa possível.
No entanto, podem existir pequenas diferenças de tonalidade devido às configurações dos ecrãs ou a variações normais do processo de produção.
Recomendamos que consultes atentamente o guia de tamanhos antes de efetuares a tua compra.
3. Preços e pagamentos
Todos os preços apresentados na nossa loja estão indicados em euros (€) e incluem os impostos legalmente aplicáveis.
O valor total da encomenda será apresentado antes da confirmação do pagamento.
O envio é gratuito, estando o respetivo custo incluído no preço dos produtos. Não são cobradas despesas adicionais de transporte no checkout para os destinos abrangidos pela nossa política de envio gratuito.
Os pagamentos são processados através dos métodos de pagamento disponibilizados no checkout da nossa loja Shopify.
A encomenda será considerada confirmada após a validação do pagamento e o envio da respetiva confirmação ao cliente.
4. Produção e processamento das encomendas
Os nossos produtos são preparados por encomenda através de um parceiro especializado na produção e personalização de vestuário.
Após a confirmação da compra, a encomenda será encaminhada para preparação, produção e posterior envio.
O tempo de preparação pode variar consoante o produto e o volume de encomendas.
Se identificares algum erro nos dados da tua encomenda, contacta-nos o mais rapidamente possível.
Embora possamos tentar corrigir ou cancelar uma encomenda antes do seu envio, não podemos garantir que seja possível interromper uma encomenda que já se encontre em produção.
Esta condição não prejudica os direitos legais do consumidor.
5. Prazos e custos de envio
Na Lon3r Merch, o envio é gratuito para os destinos abrangidos pela nossa política de envio.
O custo de transporte já se encontra incluído no preço do produto, pelo que não terás de pagar despesas adicionais de envio ao finalizar a compra.
O prazo estimado de entrega é de 12 a 21 dias após a confirmação da encomenda, incluindo o tempo de produção e transporte.
Este prazo é indicativo e pode variar devido a fatores logísticos, períodos de elevada procura, procedimentos alfandegários ou atrasos das transportadoras.
Caso ocorra um atraso significativo, poderás contactar-nos para obter informações sobre o estado da tua encomenda.
Os teus direitos legais em caso de incumprimento do prazo de entrega mantêm-se integralmente aplicáveis.
Para mais informações, consulta a nossa página "Prazos e Custos de Envio".
6. Devoluções e reembolsos
Queremos que fiques satisfeito com a tua compra.
Podes exercer o teu direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de apresentar uma justificação, nos termos da legislação aplicável.
Para iniciares uma devolução, contacta-nos através do email de apoio ao cliente, indicando o número da encomenda.
Após recebermos o teu pedido, iremos fornecer as instruções necessárias para a devolução do produto.
Os custos diretos da devolução por desistência ficam a cargo do cliente, exceto quando a legislação aplicável determinar o contrário.
Os produtos manifestamente personalizados de acordo com especificações individuais do cliente poderão estar sujeitos às exceções legais ao direito de livre resolução, quando efetivamente aplicáveis.
Quando o reembolso for devido, será realizado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário, respeitando os prazos legais.
Para mais informações, consulta a nossa página "Política de Reembolso".
7. Produtos danificados ou com defeito
Se receberes um produto danificado, defeituoso ou diferente daquele que encomendaste, entra em contacto connosco assim que possível.
Para facilitar a análise do problema, recomendamos que envies o número da encomenda, uma breve descrição da situação e fotografias do produto.
A nossa equipa irá analisar o pedido e, quando necessário, contactar o nosso parceiro de produção para encontrar uma solução adequada.
Dependendo da situação e da legislação aplicável, poderás ter direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
Os direitos relativos à garantia legal de conformidade dos produtos mantêm-se integralmente aplicáveis, incluindo o período legal de três anos para bens móveis novos adquiridos por consumidores em Portugal.
8. Responsabilidade pelas encomendas
A Lon3r Merch é responsável perante os seus clientes pelas encomendas realizadas através da sua loja.
Embora a produção e o envio possam ser efetuados por parceiros externos, os pedidos de apoio, devolução ou reembolso devem ser apresentados diretamente à Lon3r Merch.
Se existir algum problema com a tua encomenda, faremos os possíveis para encontrar uma solução adequada, respeitando os teus direitos legais.
9. Propriedade intelectual
Os conteúdos originais da Lon3r Merch, incluindo elementos gráficos, textos, fotografias e designs próprios, encontram-se protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada dos conteúdos sobre os quais a Lon3r Merch detenha direitos.
As referências a Lon3r Johny não representam uma afiliação oficial com o artista. Os direitos sobre o seu nome, imagem, obras e demais elementos protegidos pertencem aos respetivos titulares.
10. Utilização do website
Ao utilizares a nossa loja, comprometes-te a fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o processo de compra.
Não é permitida a utilização do website para atividades fraudulentas, ilegais ou que possam comprometer o seu funcionamento e segurança.
A Lon3r Merch poderá adotar medidas proporcionais para impedir utilizações abusivas da plataforma, respeitando a legislação aplicável e os direitos dos consumidores.
11. Privacidade e proteção de dados
A Lon3r Merch respeita a privacidade dos seus clientes.
Os dados pessoais fornecidos durante o processo de compra serão tratados para finalidades como o processamento das encomendas, pagamentos, entregas e apoio ao cliente, de acordo com a legislação aplicável.
Para informações detalhadas sobre a recolha, utilização, conservação e proteção dos teus dados pessoais, consulta a nossa Política de Privacidade.
12. Alterações aos Termos e Condições
A Lon3r Merch poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações no funcionamento da loja ou na legislação aplicável.
As alterações serão publicadas nesta página.
As condições aplicáveis a cada compra serão as que estiverem em vigor no momento da realização da respetiva encomenda, sem prejuízo das disposições legais obrigatórias.
13. Reclamações e resolução de litígios
Se tiveres alguma dúvida ou reclamação relacionada com a tua encomenda, recomendamos que entres em contacto connosco através da nossa página de contacto.
Podes também apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt/
Em caso de litígio de consumo, poderás recorrer a uma entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Entidade competente: [Inserir nome da entidade de RAL competente]
Website: [Inserir endereço da entidade de RAL]
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis.
14. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, produtos, pagamentos, envios ou devoluções, entra em contacto com a nossa equipa.
Lon3r Merch — Feito por fãs, para fãs.
Email: lon3rmerch94@gmail.com
Página de contacto: https://instagram.com/lon3r.merch